Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei...
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Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei...

Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei n.º 14.133/2021), o processo licitatório tem por objetivos, EXCETO:


A

Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.


B

Assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, exceto no que se refere ao ciclo de vida do objeto.


C

Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.


D

Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.