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A sociedade empresária XYZ e o Estado Alfa celebraram...
A sociedade empresária XYZ e o Estado Alfa celebraram contrato administrativo com objeto relacionado ao setor cultural brasileiro. No curso da avença, o Poder Público constatou que a entidade privada estava descumprindo cláusulas contratuais, dando ensejo, após a observância do contraditório e da ampla defesa, à aplicação de uma multa contratual.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, se está diante da manifestação do poder
A
de polícia, de natureza discricionária.
B
de polícia, de natureza vinculada.
C
regulamentar.
D
normativo.
E
disciplinar.