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Nos termos da Lei 9.991/2019, assinale a alternativa...
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Q3440093
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Lei 9.991/2019, assinale a alternativa INCORRETA:
A
As ações de desenvolvimento que não necessitarem de afastamento e que ocorrerem durante o horário de jornada de trabalho do servidor também deverão ser registradas nos relatórios anuais de execução para fins de gestão das competências dos servidores em exercício nos órgãos e nas entidades.
B
O Poder Executivo federal manterá escolas de governo com a finalidade de promover o desenvolvimento de servidores públicos.
C
Considera-se afastamento para participação em ações de desenvolvimento, a licença para capacitação.
D
O órgão ou a entidade poderá conceder licença para capacitação somente quando a carga horária total da ação de desenvolvimento ou do conjunto de ações seja igual ou superior a quarenta horas semanais.
E
O Plano Nacional de Desenvolvimento de Pessoas deverá alinhar as necessidades de desenvolvimento com a estratégia do órgão ou da entidade.