Imagem de fundo

Dentre as definições constantes da Lei nº 14.133/2021...

Dentre as definições constantes da Lei nº 14.133/2021, existe aquela que se refere às atividades “que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto”.


Tal caracterização se refere a serviços:


A

de grande vulto;


B

regulamentados;


C

não contínuos ou contratados por escopo;


D

contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra;


E

técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.