Imagem de fundo

Em relação à demissão de um servidor público efetivo, qual...

Em relação à demissão de um servidor público efetivo, qual das seguintes afirmações é verdadeira?


A

Pode ser realizada unilateralmente pelo gestor direto, sem necessidade de processo administrativo.


B

Requer um processo administrativo disciplinar, garantindo ao servidor o direito ao contraditório e à ampla defesa.


C

É realizada, exclusivamente, por motivos de contenção de despesas, sem considerar o desempenho do servidor.


D

O servidor não tem direito ao contraditório e à ampla defesa em processo administrativo disciplinar.


E

Só pode ser efetuada após cinco anos de serviço efetivo, em qualquer circunstância.