Constata-se o excesso de poder quando o agente público atua fora dos limites conferidos por lei para o desempenho das atribuições do seu cargo. Sendo assim, é CORRETO afirmar que o excesso de poder consiste em um vício relacionado elemento do ato administrativo: Constata-se o excesso de poder quando o agente público atua fora dos limites conferidos por lei para o desempenho das atribuições do seu cargo. Sendo assim, é CORRETO afirmar que o excesso de poder consiste em um vício relacionado elemento do ato administrativo:

Constata-se o excesso de poder quando o agente público atua...

Q3455655

Ano: 2024

Banca: Comissão permanente de Seleção da Universidade Federal do Piauí - COPESE UFPI

Prova: COPESE/UFPI - UFPI - Produtor Cultural - 2024

Constata-se o excesso de poder quando o agente público atua fora dos limites conferidos por lei para o desempenho das atribuições do seu cargo. Sendo assim, é CORRETO afirmar que o excesso de poder consiste em um vício relacionado elemento do ato administrativo:

Finalidade.

Competência.

Forma.

Motivo.

Objeto.

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