A autarquia é pessoa jurídica de direito público, membro da...

Criação por lei, decreto ou portaria administrativa.

Especialização dos fins ou atividades.

Desempenho de atividade atribuída ao Estado no âmbito social.

Dotação patrimonial, que pode ser inteiramente do Poder Público ou semipública e semiprivada.

Capital composto por bens privados.