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De acordo com a Lei nº 14.133/2021, após a assinatura do contrato, o órgão público cont...
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, após a assinatura do contrato, o órgão público contratante deverá providenciar a publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas,
A
como condição para a eficácia do contrato.
B
como condição de validade do contrato, no prazo de 5 dias contados de sua assinatura.
C
como alternativa à publicação em seu sítio oficial.
D
no prazo de 5 dias úteis, a partir da homologação do contrato.
E
no prazo de 5 dias, sob pena de anulação da licitação realizada.