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Em uma situação hipotética, um prefeito municipal exerce seu poder discricionário ao de...
Em uma situação hipotética, um prefeito municipal exerce seu poder discricionário ao determinar a demolição de construções irregulares em uma área de preservação ambiental. No entanto, opta por poupar uma propriedade de alto valor pertencente a um aliado político, apesar de ela também violar os mesmos códigos de zoneamento. Nesse contexto, a ação do prefeito exemplifica um(a)
A
desvio de finalidade caracterizado pela utilização de um ato administrativo para fins pessoais ou políticos.
B
adoção de medidas preventivas baseadas na discricionariedade técnica.
C
exercício legítimo do poder de polícia, visando a proteção do meio ambiente.
D
aplicação correta do poder discricionário, ajustando-se às necessidades do município.
E
procedimento padrão em gestão urbana, alinhado com práticas administrativas comuns.