Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$
/mês.
Em qual tipo de vício de ato administrativo é cabível a convalidação?
Em qual tipo de vício de ato administrativo é cabível a convalidação?
A
Relacionados ao motivo, pois não é viável modificar o fato.
B
Associados à incompetência, desde que a competência não seja exclusiva.
C
Ligados à finalidade, pois não se pode corrigir um resultado que estava na intenção de quem o praticou.
D
Referentes ao objeto, quando a Administração transforma um ato inválido em outro de categoria distinta, com efeitos retroativos à data do ato original.