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Mônica, servidora pública federal, recebeu uma penalidade...
Mônica, servidora pública federal, recebeu uma penalidade de suspensão de 30 dias após reincidir em uma conduta inadequada enquanto desempenhava suas funções. Considerando as sanções disciplinares e a sindicância, à luz do disposto na Lei Federal n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
A
Não há direito subjetivo de Mônica para exigir a substituição da penalidade de suspensão por multa, pois isso se submete à conveniência do serviço.
B
A sindicância não é cabível para a penalidade de suspensão de 30 dias.
C
A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público não é obrigada a promover a sua apuração imediata, podendo optar por não realizar a sindicância.
D
O prazo para conclusão da sindicância não excederá 60 (sessenta) dias, sendo possível prorrogar o prazo por igual período, independentemente da decisão da autoridade superior.
E
Monica só poderia receber uma penalidade de suspensão de 20 dias, sendo o máximo previsto em Lei.