Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando os bens públicos, assinale a alternativa correta.
Compartilhar
Considerando os bens públicos, assinale a alternativa correta.
A
Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
B
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
C
Os bens públicos destinados ao uso comum podem ter sua utilização gratuita ou retribuída, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
D
Os bens dominicais são pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado a que se tenha dado estrutura de direito público.
E
Os bens públicos de uso especial podem ser alienados.