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Considerando os bens públicos, assinale a alternativa...
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Q3480727
Teclas de Atalhos
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Considerando os bens públicos, assinale a alternativa correta.
A
Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
B
Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.
C
Os bens públicos destinados ao uso comum podem ter sua utilização gratuita ou retribuída, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
D
Os bens dominicais são pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado a que se tenha dado estrutura de direito público.
E
Os bens públicos de uso especial podem ser alienados.