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A partir dos princípios direcionadores de licitações, segundo a Nova Lei de Licitações,...
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Q3482008
Teclas de Atalhos
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A partir dos princípios direcionadores de licitações, segundo a Nova Lei de Licitações, assinale a alternativa CORRETA.
A
A exigência de qualificação técnica nas licitações é proibida, de acordo com o princípio da competitividade.
B
A não vinculação do edital não invalida o procedimento licitatório.
C
A manifestação prévia dos interessados não precisa ser assegurada, nos casos de anulação e revogação de processo licitatório.
D
A Nova Lei de Licitações traz como diferencial a não exigência de que os agentes públicos que executam funções de licitações sejam preferencialmente efetivos.
E
A inexigibilidade de licitação decorre da impossibilidade de competição.