Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre os órgãos públicos, assinale a afirmativa correta.
Sobre os órgãos públicos, assinale a afirmativa correta.
A
São pessoas jurídicas de direito público interno criadas por lei.
B
Possuem sempre capacidade judiciária e são representados em juízo pelos seus titulares.
C
De acordo com a doutrina, podem ser de dois tipos: supremos ou subalternos.
D
Mantêm relação de identidade com os agentes públicos que desempenham as atribuições definidas em lei, motivo pelo qual deixam de existir diante da vacância dos cargos a eles atrelados.
E
A jurisprudência reconhece a possibilidade de órgãos de cúpula da hierarquia administrativa atuarem em juízo na defesa de suas prerrogativas institucionais.