Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa correta.
1
Q3484781
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Assinale a alternativa correta.
A
Os funcionários públicos em cargos comissionados não possuem direito às férias remuneradas.
B
Os funcionários públicos em cargos comissionados não possuem direito ao vale-transporte.
C
O funcionário ocupante de cargo em comissão tem pleno direito de receber a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, quando de sua exoneração.
D
Em caso de exoneração de um funcionário público em cargo comissionado, este tem direito à remuneração proporcional referente ao 13° salário e às férias acumuladas no período em exercício.
E
Apesar de não possuir direito de usufruir de licenças como o servidor público, o funcionário público em cargo comissionado usufrui de direitos e benefícios garantidos pelo Estatuto do Servidor.