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Durante o trâmite de processo licitatório, a empresa “ABC”...
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Q3487942
Teclas de Atalhos
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Durante o trâmite de processo licitatório, a empresa “ABC”, por ter contribuído para o financiamento da campanha de adversário político do prefeito, foi desclassificada imotivadamente. Nesse cenário, é CORRETO afirmar que:
A
A desclassificação é exemplo de vício sanável, admitindo convalidação.
B
Há desvio de poder, defeito que torna o ato nulo.
C
Há desvio de finalidade, gênero da espécie excesso de poder.
D
Há excesso de poder, que deve ser explícito.