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Em um serviço público, em vez de realizar a autenticação de documentos à vista dos orig...
Em um serviço público, em vez de realizar a autenticação de documentos à vista dos originais apresentados pelo usuário, um agente público exigiu o reconhecimento de firma.
De acordo com a Lei nº 13460/2017, o posicionamento está
A
correto, quando há dúvida de autenticidade.
B
correto, uma vez que o agente público é autoridade.
C
incorreto, uma vez que deve haver isonomia entre os usuários.
D
correto, quando os custos com a autenticação são pagos pelo próprio agente.
E
incorreto, uma vez que a lei determina que a autenticação deve ser feita pelo próprio agente.