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A sociedade empresária XYZ ingressou com dois processos administrativos no âmbito da Ad...
Ano:
2024
A sociedade empresária XYZ ingressou com dois processos administrativos no âmbito da Administração Pública do Estado Alfa, obtendo, em ambos, decisões desfavoráveis.
No primeiro processo administrativo, a entidade privada, em observância às formalidades legais, interpôs recurso contra o que fora decidido, dirigido à autoridade hierarquicamente superior àquela que proferiu a decisão recorrida no âmbito da mesma pessoa jurídica de direito público.
Por sua vez, no segundo processo administrativo, tão logo a decisão foi publicada, a entidade privada fez um requerimento de reexame, direcionado à própria autoridade que analisou o caso concreto.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante quanto às impugnações administrativas, é correto afirmar que no primeiro processo administrativo, a sociedade empresária XYZ ingressou com um ___________. Por sua vez, no segundo processo administrativo, a entidade privada fez uso de um pedido de ____________.
Assinale os termos que preenchem corretamente as lacunas da afirmação na ordem apresentada.
A
“recurso hierárquico próprio” e “reconsideração”.
B
“recurso hierárquico impróprio” e “reconsideração”.
C
“pedido de revisão” e “reconsideração”.
D
“recurso hierárquico próprio” e “revisão”.
E
“recurso hierárquico impróprio” e “revisão”.