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Caio, candidato à Prefeitura do Município Alfa, afirmou...
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Q3501714
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Caio, candidato à Prefeitura do Município Alfa, afirmou, durante discurso televisivo para sua campanha, que os atos do Poder Público devem ser divulgados e exteriorizados, até mesmo para que possam ser controlados pela sociedade.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que se está diante de uma manifestação do princípio da
A
impessoalidade, que não tem previsão expressa na Constituição Federal, mas apenas no ordenamento infraconstitucional.
B
publicidade, que não tem previsão expressa na Constituição Federal, mas apenas no ordenamento infraconstitucional.
C
impessoalidade, que tem previsão expressa na Constituição Federal.
D
publicidade, que tem previsão expressa na Constituição Federal.
E
legalidade, que tem previsão expressa na Constituição Federal.