Imagem de fundo

Em relação às fases do processo licitatório, é INCORRETO...

Em relação às fases do processo licitatório, é INCORRETO afirmar que:


A

A fase preparatória é caracterizada pelo planejamento compatível com o plano de contratações anual e com as leis orçamentárias.


B

Na fase de propostas e lances, destaca-se a permissão para a utilização do modo de disputa fechado, quando adotados os critérios de julgamento de menor preço ou maior desconto.


C

A habilitação jurídica tem por objetivo demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações.


D

Na fase do encerramento, o procedimento licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade.