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João está se preparando para um concurso público na área de segurança pública e estudou a Lei nº 13.060, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos de segurança. Ele compreendeu que esses órgãos devem priorizar o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, desde que essa escolha não comprometa a integridade física ou psíquica dos policiais.
Enquanto explicava para um amigo sobre a importância dessa lei, João mencionou que os órgãos de segurança pública devem seguir alguns princípios fundamentais.
Quais são esses princípios?
Legalidade; Necessidade; Razoabilidade e Proporcionalidade.
Proatividade, Razoabilidade e Segurança.
Prevenção; Proatividade; Responsabilidade e Legalidade.
Legalidade; Oportunidade; Transparência e Razoabilidade.
Legalidade; Discricionariedade e Necessidade.