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Uma empresa pública vai abrir uma licitação de serviços de...
Uma empresa pública vai abrir uma licitação de serviços de informática seguindo os parâmetros da Lei 13.303/16 e suas alterações, sendo o valor desse serviço igual a R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
Neste caso, por essa lei, fica estabelecido que
A
deve-se impor sobretaxa de preço do serviço.
B
é dispensável a realização de licitação.
C
é obrigatória a realização de licitação.
D
precisa haver leilão virtual para esse serviço.
E
o contrato só será validado após a licitação.