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Diante de uma situação em que foi necessário delimitar as...
Diante de uma situação em que foi necessário delimitar as peculiaridades do poder disciplinar, Sofia verificou corretamente que o poder disciplinar é
A
privilégio conferido aos agentes públicos superiores em detrimento dos subalternos, independentemente do exercício da função administrativa.
B
instrumento conferido à Administração Pública que respalda a aplicação de penalidades aos servidores públicos.
C
prerrogativa exigida para fins de delegação de competência, que apenas pode ser realizada para órgãos e agentes hierarquicamente inferiores.
D
fundamento para viabilizar a edição de Decretos autônomos, que criam direitos e obrigações para os cidadãos.
E
substrato para a aplicação de sanções pela Administração Pública em situações que não estão submetidas à relação de sujeição especial.