Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal...
1
Q3587435
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/21), nas contratações de obras e serviços de engenharia, sempre que a responsabilidade pelo licenciamento ambiental for da Administração, a manifestação prévia ou licença prévia, quando cabíveis, deverão ser obtidas
A
antes da abertura das propostas, exceto se a licitação for na modalidade concorrência.
B
depois da homologação da licitação.
C
antes da divulgação do edital de licitação.
D
até 30 (trinta) dias antes dos lances.
E
depois da divulgação do edital de licitação.