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Sobre o abuso de poder, analise o excerto: Abuso de poder...
Sobre o abuso de poder, analise o excerto:
Abuso de poder pode ser definido, em sentido amplo, como o vício do ato administrativo que ocorre quando o agente público exorbita de suas atribuições (______________), ou pratica o ato com finalidade diversa da que decorre implícita ou explicitamente da lei (______________).
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
A
excesso de poder; desvio de poder.
B
usurpação de função; desvio de poder.
C
desvio de poder; excesso de poder.
D
excesso de poder; usurpação de função.