Julgue os itens que se seguem. Em um município atingido por uma enchente, o servidor público municipal pode, de acordo com a lei, realizar contratações emergenciais de empresas de serviços de limpeza e reconstrução para ajudar na recuperação da região, desde que haja uma situação de emergência devidamente comprovada e que sejam seguidos os trâmites legais para contratações nesse contexto específico. Em um município atingido por uma enchente, o servidor público municipal pode, de acordo com a lei, realizar contratações emergenciais de empresas de serviços de limpeza e reconstrução para ajudar na recuperação da região, desde que haja uma situação de emergência devidamente comprovada e que sejam seguidos os trâmites legais para contratações nesse contexto específico.

Em um município atingido por uma enchente, o servidor púb...

Q3637454

Direito Administrativo Lei no 8.745/1993 - Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

Ano: 2024

Banca: Instituto de Apoio à Gestão e Educação - IGEDUC

Prova: IGEDUC - Câmara de Araripina - Assistente de Comissões - 2024

Em um município atingido por uma enchente, o servidor público municipal pode, de acordo com a lei, realizar contratações emergenciais de empresas de serviços de limpeza e reconstrução para ajudar na recuperação da região, desde que haja uma situação de emergência devidamente comprovada e que sejam seguidos os trâmites legais para contratações nesse contexto específico.

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