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Os entes públicos podem realizar a desapropriação em determinadas situações, sendo inca...
Os entes públicos podem realizar a desapropriação em determinadas situações, sendo incabível, em regra, a retrocessão. Assinale a alternativa que indica uma situação em que é possível a retrocessão do bem desapropriado.
A
O imóvel foi desapropriado com a finalidade de construção de uma escola pública, mas, após a imissão na posse pela Administração Pública, foi realizada no imóvel a instalação de um posto de saúde.
B
O imóvel foi declarado de utilidade pública para fins de desapropriação com a finalidade de instalação de um posto de saúde, ajuizada a ação de desapropriação, e a Administração Pública foi imitida na posse, sendo, em seguida cedido para sede de um partido político.
C
Foi declarada a utilidade pública do imóvel para fins de desapropriação sem que fosse realizado acordo com o proprietário para pagamento da indenização ou ajuizada ação de desapropriação, nem mesmo a Administração Pública penetrou no imóvel, por 5 (cinco) anos.
D
O imóvel foi declarado de utilidade pública para fins de desapropriação. Feito isso, foi ajuizada a ação de desapropriação e a Administração Pública foi imitida na posse depositando em juízo valor muito abaixo do de avaliação do imóvel.