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O servidor público investido no mandato de Prefeito:

O servidor público investido no mandato de Prefeito:


A

Ficará afastado de seu cargo, emprego ou função, sem direito de optar pela sua remuneração.


B

Perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo de Prefeito, desde que haja compatibilidade de horários.


C

Será filiado obrigatoriamente ao Regime Geral de Previdência Social – INSS.


D

Será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.


E

Caso opte por ficar afastado de seu cargo de origem, seu tempo de serviço não será contado.