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A administração pública deve gerir o patrimônio público de maneira eficiente, transpare...
A administração pública deve gerir o patrimônio público de maneira eficiente, transparente e conforme os princípios constitucionais. Sobre a gestão do patrimônio público, considere as assertivas a seguir.
I. Os bens públicos são absolutamente inalienáveis, imprescritíveis e impenhoráveis.
Il. A utilização dos bens públicos por particulares pode ocorrer mediante concessão, permissão ou autorização, conforme definido em lei.
III. A alienação de bens públicos móveis depende de autorização legislativa e, em certos casos, deve ser precedida de licitação.
IV. Os bens dominicais são aqueles que, embora pertencentes ao Estado, não possuem uma destinação pública específica e podem ser alienados conforme as normas estabelecidas em lei.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
l e ll, apenas.
B
lll a IV, apenas.
C
Il e lV, apenas.
D
l e ll, apenas.
E
I, II, III e IV.