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Durante a execução do contrato de obras e serviços de...
Ano:
2025
Durante a execução do contrato de obras e serviços de engenharia para a Administração Pública, as atividades de gestão e fiscalização garantem a boa e regular aplicação dos recursos públicos.
Nesse sentido, é uma atribuição do fiscal de contrato
A
propor à Administração, formalmente, a aplicação de sanções e multas contratuais.
B
providenciar os termos de apostilamento ao contrato na ocorrência de reajuste contratual.
C
controlar os prazos contratuais e, eventualmente, providenciar a prorrogação do contrato quando necessário.
D
efetuar, juntamente com o contratado, as medições dos serviços executados no período
E
tratar internamente com as áreas jurídica, financeira, administrativa, dentre outras, a respeito de assuntos referentes à execução do contrato.