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Leia o caso a seguir.Um imóvel urbano localizado numa avenida movimentada do município ...
Leia o caso a seguir.
Um imóvel urbano localizado numa avenida movimentada do município X encontra-se desocupado e abandonado há mais de uma década. O imóvel está em condições de ruína, com lixo acumulado e exalando mau cheiro que incomoda seus vizinhos e todos que passam pelo local. O imóvel urbano não está cumprindo a sua função social. Esgotadas as medidas previstas em lei, entre elas a fixação de IPTU progressivo, o poder público pretende iniciar o processo de desapropriação. |
O caso narrado trata da desapropriação
A
extraordinária, promovida pela União.
B
ordinária, promovida pela União.
C
extraordinária, promovida pelo Município.
D
ordinária, promovida pelo Município.
E
extraordinária, promovida pela União ou pelo Município.