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De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o agente de contratação:
atua isoladamente, sem necessidade de equipe de apoio.
pode ser escolhido entre qualquer cidadão apto tecnicamente.
é responsável por decidir todos os aspectos da contratação, incluindo execução.
deve ser servidor efetivo ou empregado público e contar com equipe de apoio.
está sujeito apenas a avaliações externas, sem a necessidade de acompanhamento interno.