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O processo de contratação direta compreende os casos de...
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O processo de contratação direta compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. A partir dessa informação, assinale a opção correta.
A
O ato que autoriza a contratação direta deverá ser mantido em sigilo.
B
Entre os documentos que devem fazer parte da instrução do processo de contratação direta, deve constar a razão da escolha do contratado.
C
Independe de estimativa de despesa a instrução do processo de contratação direta.
D
Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com dolo, fraude ou erro grosseiro, o contratado responderá pelo dano causado ao erário e o agente público não responderá.
E
Será dispensável a licitação no caso de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que esse artista seja consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.