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Durante um processo licitatório ocorrido na Câmara...
Durante um processo licitatório ocorrido na Câmara Municipal de Vereadores do Município Y, a Procuradoria Legislativa, junto da Comissão de Licitação, analisava os elementos da Lei 14.133/2021, para a aquisição de equipamentos de informática. Verificando o momento da pré-qualificação, surgiram alguns detalhes e critérios específicos. Nesse contexto, analise os critérios estabelecidos para a etapa acima e identifique a afirmativa correta sobre os requisitos da pré-qualificação:
A
Permanecerá aberta apenas para inscrições por um prazo legal máximo de seis meses.
B
Quando aberta a licitantes, poderão ser dispensados os documentos que já constarem do registro cadastral.
C
Não poderá ser realizada em grupos ou segmentos.
D
Não há exigência, em nenhuma hipótese, de comprovação de qualidade.