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José é Prefeito e está construindo uma creche na cidade...
José é Prefeito e está construindo uma creche na cidade. Por isso, mandou colocar em frente à obra uma placa com os seguintes dizeres: “Creche em construção. Breve inauguração para você morador do nosso Município. Mais uma obra do Prefeito José”.
Nessa situação hipotética, considerando o que dispõe a Constituição Federal, é correto afirmar que essa conduta do Prefeito
A
viola a Constituição Federal porque ela proíbe qualquer tipo de gastos com publicidade pelo Município.
B
está de acordo com o texto constitucional porque o Prefeito tem o dever de informar os gastos do Município.
C
viola a Constituição Federal porque ela caracteriza promoção pessoal do Prefeito Municipal.
D
está em conformidade com a Constituição Federal porque a placa tem caráter informativo aos munícipes.
E
poderá ser considerada de acordo com a Constituição Federal se a placa foi feita com recursos pessoais do Prefeito.