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Quanto aos elementos do serviço público, assinale a alternativa correta.
Ano:
2025
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Quanto aos elementos do serviço público, assinale a alternativa correta.
A
A noção de serviço público permaneceu estática no tempo, pois houve uma proibição, por lei, de sua ampliação para atividades de natureza comercial, industrial e social.
B
Serviços públicos uti singuli são os serviços prestados à coletividade em geral, sem a identificação individual dos usuários, como a iluminação pública.
C
Incumbe ao poder público, na forma da lei, exclusivamente sob regime de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação, a prestação de serviços públicos.
D
A definição de serviço público, tanto em sentido amplo como em sentido estrito, combina, em geral, três elementos: o material, que são as atividades de interesse coletivo; o subjetivo, que diz respeito à presença do Estado; e o formal, que trata do procedimento de direito público.
E
Serviços públicos por opção legislativa são aqueles geneticamente ligados às funções estatais típicas, que envolvem o exercício do poder de autoridade.