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As vantagens são parcelas de caráter pecuniário que são acrescidas ao vencimento dos se...
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Q3873552
Teclas de Atalhos
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As vantagens são parcelas de caráter pecuniário que são acrescidas ao vencimento dos servidores públicos conforme condições fáticas previstas em lei. Acerca delas, é INCORRETO afirmar que
A
a verba indenizatória não é acréscimo patrimonial, possuindo caráter ressarcitório.
B
não será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em razão de mandato eletivo.
C
a gratificação de função é paga como maneira de remunerar o servidor efetivo que é nomeado, por exemplo, para ocupar cargo de chefia ou assessoramento.
D
o adicional noturno é pago ao servidor que exerce atividade noturna, no valor de 25% da remuneração da hora normal.
E
é devida a ajuda de custo nos casos em que houver remoção do servidor, a pedido, inclusive nas hipóteses em que o deslocamento é garantido independente do interesse da Administração Pública.