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Acerca dos encargos do poder concedente, escolha a opção correta.
Acerca dos encargos do poder concedente, escolha a opção correta.
A
Não incentivar a competitividade.
B
Manter em dia o inventário e o registro dos bens vinculados à concessão.
C
Cumprir e fazer cumprir as normas do serviço e as cláusulas contratuais da concessão.
D
Intervir na prestação do serviço, nos casos e condições previstos em lei.
E
Captar, aplicar e gerir os recursos financeiros necessários à prestação do serviço.