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É correto dizer, acerca dos patrimônios das autarquias, que:
É correto dizer, acerca dos patrimônios das autarquias, que:
A
São impenhoráveis, embora a autarquia não se submeta ao regime de precatórios em face de execução judicial.
B
São imprescritíveis, posto que só podem ser adquiridos por usucapião mediante decisão judicial.
C
São vedados de retornar ao ente que as criou, em caso de extinção da autarquia.
D
São imunes à incidência de tributos, quando vinculados às finalidades essenciais da autarquia ou às dela decorrentes.
E
Somente podem sofrer penhora após decisão judicial.