Imagem de fundo

Os recursos dos consórcios públicos são formalizados em...

Os recursos dos consórcios públicos são formalizados em cada exercício financeiro. O contrato de rateio é o instrumento pelo qual os entes da Federação consorciados comprometem-se a transferir recursos financeiros para a realização das despesas do consórcio público, consignados


A

em suas respectivas leis orçamentárias anuais.


B

na conta única do Tesouro Nacional.


C

em suas respectivas leis de diretrizes orçamentárias.


D

no subsistema de contas a pagar e a receber.


E

exclusivamente no plano plurianual.