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Leia e analise o trecho a seguir. “É aquele que nasce com...
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Q3983839
Teclas de Atalhos
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Leia e analise o trecho a seguir.
“É aquele que nasce com vício insanável, normalmente resultante da ausência de um de seus elementos constitutivos, ou de defeito substancial em algum deles (por exemplo, o ato com motivo inexistente, o ato com objeto não previsto em lei e o ato praticado com desvio de finalidade).”
O trecho diz respeito ao ato
A
cassado.
B
apenas eficaz.
C
apenas válido.
D
inexistente.
E
nulo.