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De acordo com o Decreto no 10.540/2020, o Siafic corresponde à solução de tecnologia da...
De acordo com o Decreto no 10.540/2020, o Siafic corresponde à solução de tecnologia da informação mantida e gerenciada pelo Poder Executivo, incluídos os módulos complementares, as ferramentas e as informações deles derivadas.
Essa solução de tecnologia tem a finalidade de registrar
A
os atos e os fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial.
B
a melhoria da produtividade através da agilização de procedimentos, buscando permanentemente a melhoria da qualidade da informação na arrecadação dos recursos públicos, orçamentários e/ou extraorçamentários.
C
o aperfeiçoamento e o acompanhamento de quantidades e preços de bens e serviços adquiridos exclusivamente pelo Poder Executivo através do cadastramento dos empenhos e do histórico de aquisição das empresas estatais dependentes.
D
os atos e os fatos relativos à execução orçamentária e extraorçamentária, possibilitando a gestão e a prestação de contas dos gastos públicos.
E
o aprimoramento dos controles relativos aos materiais de consumo e dos bens móveis, e a automatização de informações operacionais e gerenciais para a administração contábil, financeira e patrimonial.