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Determinada Secretaria apresentou a requisição de compra de...
Determinada Secretaria apresentou a requisição de compra de produtos, justificando que para uma melhor aquisição seria necessária a combinação das modalidades de licitação de diálogo competitivo e pregão, de modo que pudesse ser feita a escolha do produto que mais atendesse às suas necessidades e com o menor custo. Considerando as informações e, com base na Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, assinale a afirmativa correta.
A
Para realização de compras com menor custo, deve ser usada a modalidade de licitação leilão.
B
É vedada por lei a combinação de modalidades de licitação, devendo a ordem de compra ser adequada.
C
Somente o Chefe do Executivo detém a legitimidade para fazer requisições de compras de produtos e serviços.
D
Recebida a requisição deverá ser publicado o termo de referência para contratação que deve ser concluído no prazo de noventa dias, sob pena de preclusão da ordem de compra.