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Os consórcios públicos somente poderão outorgar concessão...
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Q4056023
Teclas de Atalhos
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Os consórcios públicos somente poderão outorgar concessão, permissão, autorização e contratar a prestação por meio de gestão associada de obras ou de serviços públicos mediante autorização prevista:
A
No termo de referência.
B
No contrato de consórcio público.
C
No estatuto da empresa líder do consórcio.
D
Na justificativa para o parcelamento.
E
Na resolução consorciada.