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A servidora pública Juliana, lotada no setor de compras da...
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Q4060521
Teclas de Atalhos
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A servidora pública Juliana, lotada no setor de compras da prefeitura, decide firmar contrato com uma empresa de equipamentos sem licitação, justifi cando urgência e o bom relacionamento que tem com a empresa, mesmo sem previsão legal que autorize essa dispensa. A Controladoria-Geral da União (CGU), ao realizar auditoria, identifi ca a ausência de amparo normativo e recomenda responsabilização. Com base nos princípios que regem a Administração Pública, o princípio que foi violado de maneira mais evidente no caso apresentado foi o princípio da:
A
eficiência, por contratar empresa inidônea
B
legalidade, por agir sem previsão normativa
C
moralidade, por beneficiar empresa conhecida
D
publicidade, por ausência de divulgação do contrato