Questão Q4060524 - Direito Administrativo

Question

Durante uma investigação no Tribunal de Contas da União, apurou-se que determinada entidade pública federal prestava serviços logísticos e atuava com regime empresarial. Foi verificado que todo o capital social pertencia à União, sem participação de entes privados. A entidade alegou ser independente para contratações diretas, sem obrigação de observar os princípios da Administração Pública. Diante desse cenário, a correta classificação é que essa entidade pública é uma:

A

fundação pública de regime híbrido, sem obrigação licitatória

B

sociedade de economia mista, com regime empresarial privado

C

autarquia funcional, com autonomia plena e contrato de gestão

D

empresa pública, com capital exclusivamente público e dever de licitar

Gran Questões · Accepted Answer

empresa pública, com capital exclusivamente público e dever de licitar

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fundação pública de regime híbrido, sem obrigação licitatória

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sociedade de economia mista, com regime empresarial privado

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autarquia funcional, com autonomia plena e contrato de gestão

Durante uma investigação no Tribunal de Contas da União...