Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em contratos de obras, fornecimentos e serviços – inclusive...
Com base na Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais para licitações e contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Direta, autárquica e fundacional da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, julgue os itens a seguir.
Em contratos de obras, fornecimentos e serviços – inclusive de engenharia – a Administração Pública pode prever o pagamento de uma remuneração variável ao contratado, vinculada ao seu desempenho. Essa remuneração terá como base o cumprimento de metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega previamente definidos no edital e no contrato, promovendo maior eficiência e qualidade na execução contratual.
C
Certo
E
Errado