Considere a correlação entre elementos e atributos de atos...
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Considere a correlação entre elementos e atributos de atos...

Considere a correlação entre elementos e atributos de atos administrativos e assinale a alternativa correta:


A

Motivo corresponde aos pressupostos de fato e de direito que embasam o ato; entre os atributos, a presunção de legitimidade e a imperatividade são inerentes, enquanto a autoexecutoriedade depende de previsão legal específica ou de situação de urgência.


B

Competência admite delegação sempre que transferir também a titularidade do cargo; a presunção de legitimidade é atributo que pode ser afastado por mera alegação do administrado.


C

Forma é elemento discricionário; a autoexecutoriedade é atributo universal e independe de lei.


D

Objeto corresponde à finalidade pública pretendida; a tipicidade é atributo que permite moldar o ato a qualquer forma conveniente.


E

Finalidade identifica o conteúdo material do ato; a imperatividade é atributo facultativo vinculado apenas aos atos negociais.