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Uma sociedade de economia mista, que explore atividade econômica

Uma sociedade de economia mista, que explore atividade econômica


A

não se submete ao regime de licitação para contratação de obras, serviços, compras e alienações.


B

submete-se ao mesmo regime jurídico trabalhista das pessoas jurídicas de direito público.


C

pode ser instituída por decisão do poder Executivo, independentemente de lei.


D

submete-se ao mesmo regime jurídico tributário das empresas privadas.