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O art. 5° da Lei Geral de Licitações 14.133/2021 dispõe...
O art. 5° da Lei Geral de Licitações 14.133/2021 dispõe sobre seus princípios norteadores. Quatro desses princípios estabelecidos são:
A
legalidade, impessoalidade, assertividade e publicidade.
B
economicidade, planejamento nacional sustentável, direção e controle.
C
transparência, segurança jurídica, efetividade e coerência.
D
desenvolvimento nacional sustentável, motivação, razoabilidade e celeridade.
E
segregação de funções, amplitude, competitividade nacional e vinculação ao edital.